ÁREAS DE ATUAÇÃO

Energia

Assessoria aos consumidores, distribuidores, geradores e comercializadores, tanto no mercado livre como no mercado cativo de energia elétrica, na elaboração contratos de modelagem, acompanhando o procedimento de migração, estudo de sua viabilidade, período de vigência, hipóteses de rescisão, critérios para a oposição à renovação automática de contratos. 

Participação ativa perante a ANEEL e demais entidades do setor nas esferas administrativa e/ou judicial. Consultoria ambiental e tributária em projetos de geração e transmissão de energia, procedimentos de licitação e concessão, compra e venda de energia (CCVE), acompanhamento em audiências públicas para revisão de tarifas. Elaboração de pareceres sobre questões legais inerentes ao setor, acerca de regulamentos da ANEEL e interpretação das regras da CCEE, treinamento e orientação jurídica in company para empresas do setor e grandes consumidores acerca dos aspectos jurídicos do setor elétrico Brasileiro e do Ambiente de Contratação Livre. Elaboração de pareceres e atuação judicial em questões tributárias referentes à legislação aplicável ao mercado de energia.